Congresso Internacional de Direitos Humanos

A nova ordem mundial e os direitos humanos

De 18 a 20 de outubro

Eleições 2018: Resultados Regionais geram onda de xenofobia aos nordestinos

Mais uma vez, a disseminação do ódio, o preconceito e os comentários maldosos contra nordestinos tomaram conta das redes sociais ao fim das eleições desse domingo (07). Assim como ocorreu em 2010 e 2014, quando a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) levou a maioria dos votos válidos na região Nordeste, agora Fernando Haddad, do mesmo partido, também passou para o segundo turno das eleições presidenciais contra Jair Bolsonaro (PSL) devido à porcentagem de votação no Nordeste. Por conta disso, palavras e xingamentos como “preguiçoso”, “burro”, “mortos de fome” e “câncer do país” foram apenas alguns dos comentários de ódio feitos contra nordestinos.

Caracterizado como “xenofobia”, esse tipo de crime não é novo, mas continua se alastrando e por isso é importante debater. Uma ótima oportunidade, não só para conhecer o assunto como também saber qual o papel da sociedade nesse tipo de atitude, é participar do Congresso Internacional de Direito Humanos, que será realizado na Faculdade Social da Bahia (FSBA), em Ondina, entre os dias 18 e 20 de outubro. O evento, que terá como tema central “A Nova Ordem Mundial e os Direitos Humanos”, irá tratar justamente das frequentes ondas de xenofobia, feminicídio, homofobia, misoginia, discriminação racial, intolerâncias religiosa e política, entre outras temáticas.

No caso da xenofobia – que é a aversão às pessoas estranhas ao meio daquele que as julga ou que vêm de fora com cultura, hábito, raça ou religião diferente – a discussão ocorrerá na conferência “Migrações e o Sistema das Nações Unidas”, programada para o segundo dia, 19 de outubro (sexta-feira), a partir das 19h, com o doutor Bas’llele Malomalo (Congo) e a mestra Rafaela Ludolf (Brasil).

Em um contexto onde se vê pessoas fazendo agressões verbais e sugerindo a separação ou até o extermínio do povo de uma região, fica o questionamento até onde pode chegar o xenofobismo? Qual o futuro de uma sociedade onde prevalece o ódio a pessoas com “julgamentos diferentes”? Qual o papel dos Direitos Humanos nisso tudo? Ideias que serão debatidas em um Congresso em Salvador, local mais atacado após as eleições desse domingo (7), pois foi a Bahia que garantiu a segunda maior porcentagem para o candidato do PT, Fernando Haddad, e é o quarto maior colégio eleitoral do país. “Campos de concentração para baianos já”, dizia um dos posts.

Apesar de “xenofobia” ser considerada crime, ainda há poucos casos registrados de punição severa no país. Pela lei 7.716/89 (conhecida como lei que define os crimes de racismo), quem compartilha um conteúdo de ódio e preconceito pode ser responsabilizado criminalmente, como um caso que ocorreu após as eleições de 2010. A estudante de direito, Mayara Petruso foi condenada pela Justiça Federal do Estado de São Paulo pelo crime de discriminação. Na época, ela postou na rede social Twitter a mensagem: “Nodestino (sic) não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!”. Mayara foi denunciada e em 2012 foi condenada a pouco mais de um ano de prisão, mas a pena foi convertida em prestação de trabalho comunitário e pagamento de uma multa de 500 reais.

Para que haja mais punições é importante denunciar. Reúna testemunhas e quaisquer outras provas possíveis. Para denunciar crimes de xenofobia Disque 100.

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